TUDO COMEÇOU COM CUBATÃO – 25 ANOS DE QUESTÃO AMBIENTAL
O meio ambiente ganha espaço gradativamente nos meios de comunicação. O que poucos lembram é que a questão, principalmente na Região Metropolitana de São Paulo, já completa um quarto de século e possuía diferentes temas no início.
Rafael Duarte Oliveira Venancio

Quantas vezes, nos últimos meses, você abriu o seu jornal, ligou sua TV, sintonizou o seu rádio ou se conectou a um site de notícias na Internet? “Praticamente todos os dias” será a resposta mais comum. Dessas vezes, qual era a freqüência das notícias sobre a questão ambiental? A resposta “Todas as vezes” parece ingênua, mas é a realidade. Em uma pesquisa simples no Folha Online, a palavra “aquecimento global” (uma das mais procuradas no site) indica que 76 matérias sobre o tema foram produzidas no mês de março de 2007. É uma média superior a duas matérias por dia. Na verdade, apenas o dia 11 de março não teve nenhuma produção com a palavra-chave.

Com certeza, a questão ambiental é um dos grandes temas do início do século XXI. Está tão presente no nosso cotidiano que, a cada nova notícia, os mais velhos se surpreendem lembrando que no seu tempo não era assim. Já os mais novos têm a sensação de que o tema sempre esteve em pauta.

Entretanto, fica a questão sobre o início: quando a questão ambiental entrou em discussão na esfera pública? Aqui nos interessa mais a situação na Região Metropolitana de São Paulo e arredores onde a degradação é cartão-postal.

Curiosamente, 2007, o ano-chave da discussão acerca da preservação do meio ambiente, pode ser considerado o aniversário de 25 anos do debate ambiental na RMSP. Em 18 de fevereiro de 1982, após um escândalo administrativo na prefeitura de Cubatão, José Oswaldo Passarelli é nomeado interventor municipal.

Cubatão, localizado na atual Região Metropolitana da Baixada Santista, foi símbolo do progresso paulista e brasileiro por muitos anos. Sede da COSIPA e de uma usina da PETROBRÁS, além de diversas indústrias pesadas, a cidade sentiu o peso da degradação ecológica na mesma época da resolução do escândalo.

Havia uma soma de questões ecológicas discutidas no Estado no início da década de 80. Os níveis de poluição de Cubatão, a degradação da Mata Atlântica da Serra do Mar, a entrada da cidade de São Paulo no ranking das cidades mais poluídas do mundo e a possibilidade de construção de usinas nucleares na região da Juréia-Itatins eram a pauta do momento.

Tanto que o Governo do Estado de São Paulo resolveu criar o CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) em 1983 pelo governador Franco Montoro. O conselho, embrião da atual Secretaria do Meio Ambiente (criada em 1992), foi formado como instrumento governamental para orientação e a ação na preservação do meio-ambiente. Há 36 membros no seu quadro consultivo, sendo 50% provenientes da sociedade civil.
Nesse mesmo ano, há um projeto, coordenado pela CETESB, para diminuir a degradação do meio ambiente em Cubatão. No entanto, a cidade continuou a virar notícia ambiental com o incêndio da Vila Socó, em 1984, graças à explosão de um duto da Refinaria Presidente Bernardes da PETROBRÁS. A tragédia teve tamanha proporção que não foi possível ter contagem oficial dos mortos.

Surge o mito do “Vale da Morte” que é agravado com os bebês acéfalos, os resíduos tóxicos e a pobreza extrema da Vila Parisi. Ganhando repercussão na passagem de 84-85, esse bairro, localizado no chamado “Polígono das Indústrias” (formado, entre outras, pelos fundos da COSIPA) ganha repercussão mundial. É o auge da crise e o começo da ação efetiva. Em 1985, começa um projeto conjunto entre Prefeitura de Cubatão, Governo do Estado e ONU que melhora drasticamente a situação. Tanto que, em 24 de maio de 1992, a Vila Parisi é extinta e, nesse mesmo ano, a cidade ganha o título de “Cidade Símbolo da Recuperação Ambiental” pela ONU. O interessante é que, também em 1992, acontece a ECO-92 (conhecida também por RIO-92) na cidade do Rio de Janeiro. O evento, realizado pela CNUMAD (Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento), tem como principal contribuição a chamada Agenda 21. A Agenda 21, considerada o pontapé inicial do “desenvolvimento sustentável”, era um documento onde os países participantes se comprometiam a implementar e seguir as resoluções de seus 40 capítulos. Apesar de ser a mãe da pauta ambiental atual, ela não tratava apenas de ecologia, mas também de pobreza e inclusão social.

No âmbito governamental, ela é a inspiração para a criação do CADES (Conselho Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável) pela Prefeitura de São Paulo e a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente. No decreto de criação em 17 de novembro de 1993, o conselho tem como diretriz básica a “promoção do Desenvolvimento Sustentável que, de acordo com a definição da Organização das Nações Unidas - ONU, é o ‘desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades’”.

Porém, o filho mais importante da Agenda 21 é o chamado Protocolo de Kyoto. Aberto para ser assinado no Japão, em 1997, o documento é considerado polêmico. De um lado, os cientistas acham insuficiente a redução de 5,2% das emissões de gases estufa. Por sua vez, governos como Estados Unidos e Austrália se recusam a ratificar o acordo.

Kyoto levou as secretarias municipais e estaduais de São Paulo a criarem projetos sobre as emissões dos gases. Na capital paulista, especificamente, aconteceram a criação de novos projetos como o Projeto de Inspeção Veicular (que fez que muitos carros ganhassem adesivos de cor cinza com o número 97 significando a aprovação na inspeção), controle de gases e ruídos, além do programa, com o apoio do Banco Mundial, chamado Iniciativa ao Ar Limpo.

Assim, podemos dizer que o ponto atual da discussão ambiental faz 10 anos neste ano. Só que em 2007, a temática toma ares apocalípticos. O aquecimento global começa a ser sentido pela população através da seqüência, desde 2004, de temperaturas desreguladas e catástrofes ambientais como o tsunami no Índico e o furacão Katrina em New Orleans.

O grande assunto da vez é o quarto relatório do IPCC (Painel Intergovernamental em Mudanças Climáticas) lançado em três partes: fevereiro, abril e maio de 2007. Suas principais conclusões foram que o aquecimento do planeta é inequívoco e que ele é causado pelo crescimento da emissão de gases estufa a partir do meio do século XX.

O assunto está tão em voga que, em matéria de março desse ano do Jornal O Judiciário Paulista do Tribunal de Justiça de São Paulo, o IPCC é relacionado dentro do cenário de criação da Câmara Especial do Meio Ambiente pelo TJSP em novembro de 2005. Isso mostra que as esferas governamentais estão se mexendo na questão ambiental, usando-a como propósito para várias medidas, como a Lei Específica da Represa Guarapiranga.

A questão ambiental entrou de vez na discussão da esfera pública. Será que dessa vez é para ficar? Será que ela continuará com ótima freqüência na mídia e nos projetos governamentais. Acho que apenas no aniversário de 30 anos responderemos tais questões.