Bairro:
território oficial
Geógrafo propõe
metodologia para delimitar os bairros de São Paulo
por
Gilberto Stam
Bairros
deveriam ter extensão e população médias
de 0,7 km2 e 8 mil habitantes, com limites que respeitem elementos
da paisagem, como avenidas, rios ou ferrovias. Para geógrafo,
a oficialização dos bairros vai favorecer o
exercício da cidadania e a administração
pública.

Praça
Jardinópolis, na Vila Santa Isabel (distrito
do Carrão) |
O
bairro costuma ser uma espécie de refúgio
nas grandes cidades, um local amigável de semblantes
familiares, onde somos conhecidos pelo nome e nos sentimos
mais acolhidos. Não é por acaso que a
palavra “bairrista” é usada para
designar “aquele que devota afeição
especial ou exagerada à sua cidade ou ao seu
estado”, segundo a definição do
dicionário Houaiss, demonstrando que o bairro
propicia uma sensação de pertencimento
maior do que a própria cidade. |
Mas, para quem mora em São Paulo,
fazer parte de um bairro significa também ter “crises”
de identidade. Isso porque os bairros da cidade, cuja origem,
em sua maioria, remonta ao loteamento de fazendas e propriedades,
não possuem uma fronteira geográfica estabelecida.
Tanto é que os mapas da cidade mostram os nomes,
mas não os limites entre eles. Além disso,
não existe uma nomenclatura padronizada, mas diversas
denominações que surgiram ao longo da história.
Esse é o caso do bairro do Sumaré,
também conhecido como Perdizes, Pompéia, e
Vila Pompéia. Cerqueira César, por sua vez,
também é chamado de Jardins ou Consolação.
Já o Jardim Sônia é denominado como
Jardim Santa Inês, Parque Modelo ou Jardim Carlu.
A multiplicidade ocorre porque existem diversos sistemas
de classificação de bairros – o dos
Correios,da Prefeitura, da Eletropaulo, da Mapograf, para
citar apenas alguns - sendo que cada um segue seus próprios
critérios. Para aqueles que moram no limite entre
bairros, a confusão costuma ser maior.
Para resolver essa situação,
foi incluído no Plano Diretor Estratégico
da cidade uma lei que determina que seja realizada a delimitação
dos bairros da cidade. No entanto, definir os critérios
para essa divisão não é algo tão
simples, do ponto de vista técnico, sendo que a própria
prefeitura afirma que isso seria inviável (veja
Box), alegando que os bairros são entidades dinâmicas
e de contorno notadamente indefinido.
Mas essa não é a opinião
do geógrafo José Donizete Cazzolato, que desenvolveu
em sua dissertação de mestrado uma proposta
metodológica para resolver o problema. O geógrafo
trabalhou durante 30 anos na empresa Geomapas, período
em que conheceu boa parte da cidade – e quase metade
dos cerca de 1.500 bairros existentes, conforme sua própria
estimativa.
| “A
principal vantagem da divisão dos bairros seria
facilitar a identificação das pessoas
com o local onde moram”, diz Cazzolato. Para exemplificar
a importância dessa identificação
territorial, o geógrafo cita o caso do jogador
Cafu que, ao vencer o pentacampeonato mundial, comemorou
inscrevendo na camiseta a expressão “100%
Jardim Irene”, projetando mundialmente um bairro
quase desconhecido e de periferia. |
Av.
Professor Manuel José Chaves,
Alto de Pinheiros |
No lado mais prático, reconhecer
um determinado território oficialmente como um bairro
pode significar que determinados serviços deveriam
ser oferecidos no local: um posto de saúde, uma escola,
uma delegacia de polícia, até mesmo uma Igreja.
“É a partir do reconhecimento e da identificação
com o espaço em que vivemos que passamos a interagir
com esse local, o que serve de motivação para
a organização coletiva e a demanda por melhorias,
reforçando a cidadania”, diz Cazzolato.
A redução da escala administrativa
seria especialmente importante porque o município
de São Paulo está fora dos padrões
do resto do país, já que a população
é maior do que estados como Rio Grande do Sul e países
como Portugal ou Suécia. A divisão oficial
dos bairros proporcionaria uma maior descentralização
da administração pública, fazendo com
que esta ficasse próxima dos cidadãos.
Uma outra vantagem seria padronizar as classificações
existentes. Hoje, o sistema de CEPs é a principal
referência para a denominação dos bairros,
mas isso não elimina as confusões. “Muitas
pessoas nos procuram, reclamando do nome do bairro designado
para sua região”, diz Osmarina de Santana,
responsável pela manutenção do cadastro
de CEP na Região Metropolitana de São Paulo.
“Com freqüência, moradores da mesma rua
querem coisas diferentes, mas geralmente eles querem a designação
do bairro tido como mais valorizado no mercado”.
Outra divisão importante é
a do IBGE, que reparte a cidade em Setores Censitários.
"Porém, assim como a dos Correios, não
é uma divisão adequada, porque fragmenta regiões
tradicionalmente reconhecidas como bairros", diz Cazzolato.
A sinalização da cidade também
poderia ser aprimorada com bairros definidos, facilitando
assim a difícil localização e circulação
pela cidade. “Nós tentamos desenvolver um sistema
de sinalização com indicação
dos bairros da cidade, mas desistimos porque não
havia uma divisão oficial”, diz Daphne Savoy,
coordenadora de sinalização e orientação
da CET.
Como dividir?
Cazzolato
define algumas prioridades na hora de definir o traçado.
“Em primeiro lugar, é importante que os limites
respeitem os elementos da paisagem e sejam de fácil
percepção, com uma geometria a mais simples
possível e bem definida”. Por isso, o primeiro
critério para desenhar um bairro é aproveitar
como fronteira os rios, avenidas, trilhos de trem, linhas
de transmissão, dutos e grandes equipamentos (parques,
aeroportos etc.).

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Além
disso, os bairros devem respeitar as linhas dos distritos,
sendo que cada distrito deve ter um bairro homônimo.
Aspectos históricos, como os loteamentos originais,
também devem ser levados em consideração. |
Outros aspectos importantes
seriam a extensão e a população, como
forma de garantir a eqüidade territorial. O geógrafo
fez um cálculo da extensão média dos
cerca de 1.500 bairros de São Paulo, não incluindo
no cálculo distritos muito grandes e pouco habitados,
como o Marsilac. "O resultado foi uma extensão
média de 0,4 a 1,5 km2, e uma população
média de 4 a 16 mil pessoas. Com esses parâmetros,
a distância máxima entre um ponto periférico
e o centro do bairro seria de 800 a 1.400 m, uma distância
caminhável".
A vantagem de uma população
não muito grande é que isso favoreceria a
participação na vida do bairro. Em sua dissertação,
o geógrafo explica que a sugestão de 8 mil
pessoas praticamente coincide com uma pesquisa americana
da década de 1970, em que um grupo de arquitetos
afirma que um indivíduo não tem voz efetiva
em comunidades com mais de 7 mil pessoas. Essa pesquisa
mostra também que esse número apareceu diversas
vezes na história, desde a Grécia antiga,
em Atenas, no livro de Confúcio sobre o governo e
no plano democrático de Jefferson para os Estados
Unidos.
Por
fim, uma das partes mais polêmicas, dar nome ao bairro.
Nesse ponto, o melhor a fazer, segundo o geógrafo,
é um levantamento de todas as manifestações
toponímicas existentes, desde os postos de serviços
públicos, linhas e terminais de ônibus até
as lojas e bancos. “O que predominar fica valendo”,
diz o Cazzolato. “A consulta popular deve acontecer
apenas em caso de dúvida, pois pode trazer distorções,
como o fato de muita gente optar pelo nome do bairro de
maior valor no mercado.”
A
paisagem urbana estampa os nomes dos bairros... |
....sinalizando
e revelando a relação indivíduo-território.
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BOX
A
delimitação dos bairros de São
Paulo foi determinada pelo artigo 43 da lei 13.885
do Plano Diretor Estratégico, que entrou em
vigor no dia 3 de fevereiro de 2005.O
texto da lei diz que, “as subprefeituras, coordenadas
pela Secretaria Municipal do Planejamento –
(Sempla) deverão, no prazo máximo de
360 dias a partir da entrada em vigor desta lei, estabelecer
a divisão da cidade em bairros, a delimitação
e denominação correspondente a cada
bairro”. Ou seja, o prazo determinado pela lei
terminou em janeiro desse ano.
Segundo Nilza Antenor,
diretora do Departamento de Normatização
Territorial (Deplano) da Sempla, o órgão
já está estudando uma metodologia para
realizar a tarefa, mas não pretende usar o
bairro como critério territorial. “Não
pretendemos dividir a cidade em bairros, que são
difíceis de delimitar porque são unidades
espontâneas e que se transformam muito. Poderemos
adotar unidades de planejamento ou unidades de vizinhança.”
Afirmou também que, até o final desse
ano, a nova divisão territorial será
implantada.
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Links
Leia
íntegra da dissertação de dissertação
de José Donizete Cazzolato.
Livros indicados:
SPOSATI, Aldaíza. Cidade em Pedaços.
Editora Brasiliense. São Paulo, 2001.
DICK, Maria Vicentina de Paula do Amaral.
A Dinâmica dos Nomes na Cidade de São Paulo.
Editora Annablume. São Paulo, 1997.
BARROS, Sandra Augusta Leão. O
que são Bairros: Limites Político-Administrativos
ou Lugares Urbanos da Cidade? O caso de Apipucos e Poço
da Panela no Recife. Editora Livro Rápido/Fapesp/UFRPE.
Recife 2004.
MALTA, Candido. Reinvente seu Bairro.
Editora 34. São Paulo, 2003.
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| diverCIDADE
- Revista Eletrônica do Centro de Estudos da Metrópole
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