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NÚMERO 13
abril – junho de 2007

PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E CIDADANIA

MATÉRIAS
> Como funciona o orçamento participativo?

> Jornalismo participativo: o cidadão tomando o (quarto) poder

> Conselhos gestores: espaço para a mudança democrática?
REPORTAGENS
> Sarau da Cooperifa: poética cidadã
> Taboão da Serra, Cooperifa e um livro inédito
SLIDE SHOW
> Subprefeituras: diálogo popular como direcionador das políticas públicas
ENTREVISTA
> Entrevista com Adrián Gurza Lavalle (CEM-CEBRAP), sobre as diferenças entre o "fiel" (lógica da cidadania) e o "padre" (lógica das associações civis)
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Notícia
Geógrafo propõe nova divisão territorial em seminário interno do CEM
Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá deveriam formar nova região

Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul. Por que o Brasil é assim organizado? Estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a divisão do Brasil em macrorregiões retrata as diferenças sociais e políticas do território e baliza o levantamento de dados e estatísticas do país. Essas unidades também acabaram se constituindo em importantes agregadores de identidades culturais e organizando a concessão de verbas de diversas políticas públicas. Por demarcar as desigualdades sociais no território, é importante que essa divisão esteja bastante afinada com a realidade do espaço nacional.

Mas não está. Ou o Tocantins deve ser reincorporado à Região Centro-Oeste, ou que se reorganizem as fronteiras do Norte e Nordeste do país. Neste caso, a região Norte agregaria Tocantins, Maranhão, Pará e Amapá, enquanto os demais estados amazônicos constituiriam uma nova região chamada Noroeste (ver mapas). Esta é a principal conclusão da pesquisa acadêmica de José Donizete Cazzolato, geógrafo do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/Cebrap), condensada no estudo “As regiões brasileiras pós-Tocantins: ensaio para um novo arranjo”, e apresentada em seminário interno no CEM*. “Não faz sentido o Tocantins ficar 'pendurado' na Região Norte”, afirma o pesquisador.

A atual configuração das cinco macrorregiões considera diversos aspectos geográficos, sociais e políticos, e procura retratar os fluxos econômicos entre as unidades federativas. No entanto, a criação do Tocantins e sua inclusão na região Norte, em 1989, rompeu com a lógica do modelo, mostra a pesquisa.

A situação do Tocantins é destoante, pois menos de 20% das fronteiras do estado estão dentro de sua própria região. Além disso, por uma análise de fluxos e redes capaz de determinar o grau de coesão das unidades administrativas dentro da região, observa-se que o estado mantém fortes laços com o Pará e com o Maranhão, além de Goiás. Por outro lado, a região Norte, na prática, se divide em duas grandes porções, polarizadas por Manaus e Belém. E, no Nordeste, o Maranhão desponta com características naturais e culturais diferenciadas dos demais estados da região.

Para reequilibrar as unidades, Donizete propõe a revisão da atual divisão macrorregional. Para o geógrafo, a melhor solução seria a formação da região Noroeste e a reconfiguração das regiões Norte e Nordeste. Ajustada à realidade dos fluxos geográficos, econômicos, políticos e demográficos, a divisão regional é um instrumento privilegiado de planejamento e ação governamental.

Arquivos

As Regiões Brasileiras pós-Tocantins: ensaio para um novo arranjo      

*Os seminários internos do CEM são eventos voltados para os pesquisadores da instituição, nos quais são debatidos assuntos relativos a artigos, estudos acadêmicos e pesquisas.