Estudo avalia acesso dos pobres aos serviços
públicos na cidade de São Paulo
Pesquisa
avalia o acesso da população pobre de São
Paulo aos serviços de educação, saúde,
e infra-estrutura e verifica se os programas de transferência
de renda atingem o seu púlbico-alvo. Pesquisa revela
que universalização do acesso a alguns desses
serviços já é uma realidade.
Gilberto
Stam
|
Uma
pesquisa realizada pelo Centro de Estudos da Metrópole
pode ajudar a compreender melhor os fatores que influenciam
o acesso dos pobres aos serviços públicos
em São Paulo nas áreas de educação,
saúde, infra-estrutura e transferência de
renda. A pesquisa Radar das Condições de
Vida e das Políticas Sociais, encomendado pelo
Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA),
deve servir de modelo para ser utilizado em Salvador e,
posteriormente, em outras grandes cidades, formando um
panorama geral dos serviços públicos no
país.
O
estudo para São Paulo concluiu que a maioria dos
serviços essenciais está disponível
para a população pobre da cidade. A cobertura
já pode ser considerada universal no caso da educação,
fornecimento de água, energia elétrica,
educação e saúde. A exceção
é o esgoto, cuja cobertura fica em 75%. Os programas
de transferência de renda chegam a apenas 19% da
população pobre, mas beneficia 28% dos que
têm renda familiar abaixo de meio salário
mínimo per capita. Um dado positivo é que
a universalização de serviços da
saúde e da educação parece ter eliminado
o clientelismo. “Quem procura esses serviços
é atendido sem necessidade de recorrer à
ajuda de terceiros, especialmente políticos”,
diz Argelina Figueiredo, uma das coordenadoras do projeto.
|
A pesquisa
foi realizada por meio de um survey, um questionário
direcionado a uma amostra representativa dos 40% mais pobres.
“Esse tipo de análise feita na perspectiva do
usuário do serviço é uma tradição
no setor privado, mas pouco comum no setor público.
A expectativa é produzir resultados que informem as
políticas públicas”, diz Haroldo Torres
outro coordenador do projeto.
A pesquisa
permitiu também traçar um perfil dos diferentes
provedores de serviços. As escolas municipais, por
exemplo, oferecem mais serviços associados - como merenda,
quadra de esportes, uniforme e salas de informática
- do que as estaduais. Já as escolas estaduais mantêm
o aluno na escola por mais tempo. Nos postos de saúde,
a espera por consultas médicas é menor do que
nos hospitais, ressaltando a preferência do SUS por
procedimentos não complexos nos postos de saúde.
Segregação
territorial do acesso
Outro
fator analisado foi a dimensão territorial, ou seja,
as dificuldades de acesso e as diferenças de qualidade
do serviço em função do local de moradia.
Em quase todos os casos existe queda de qualidade ou maior
dificuldade de acesso quando a distância em relação
ao centro aumenta, especialmente em áreas de favela.
No
caso das escolas, por exemplo, diminui o tempo de permanência
dos alunos, e nos postos de saúde e hospitais aumenta
o tempo de espera à medida que se afasta das áreas
centrais da cidade. Na infra-estrutura, a disponibilidade
de rede de esgoto é menor, embora o acesso à
água seja mais bem distribuído. E tal fenômeno
também se verifica no caso das favelas. As políticas
de transferência de renda, por exemplo, apresentam
maior dificuldade de entrar nas favelas, onde existe um
grande público potencial. |
|
De fato,
a pesquisa mostrou que as políticas de transferência
de renda não atingiam ainda toda a população
necessitada, isto é, apresentava uma cobertura de 28
% entre aqueles que ganham entre zero e dois salários
mínimos. Porém, constatou-se também que
essa política está bem direcionada: quase todos
aqueles que recebiam o benefício encontravam-se no
público alvo.
Para
Argelina, o Estado tem problemas e deficiências, mas
sua ação tem se mostrado essencial. “A
alternativa não é eliminar o Estado, mas fazer
com que ele faça mais e melhor. A transferência
de renda é um exemplo disso, tendo em vista a precarização
do trabalho e, em conseqüência, da proteção
social associada ao emprego formal.”
Versão para
Impressão
|