Número Oito- janeiro/fevereiro/março de 2006
Matéria

Bairro: território oficial
Geógrafo propõe metodologia para delimitar os bairros de São Paulo
por Gilberto Stam 

Bairros deveriam ter extensão e população médias de 0,7 km2 e 8 mil habitantes, com limites que respeitem elementos da paisagem, como avenidas, rios ou ferrovias. Para geógrafo, a oficialização dos bairros vai favorecer o exercício da cidadania e a administração pública.

   

Praça Jardinópolis, na Vila Santa Isabel (distrito do Carrão)
O bairro costuma ser uma espécie de refúgio nas grandes cidades, um local amigável de semblantes familiares, onde somos conhecidos pelo nome e nos sentimos mais acolhidos. Não é por acaso que a palavra “bairrista” é usada para designar “aquele que devota afeição especial ou exagerada à sua cidade ou ao seu estado”, segundo a definição do dicionário Houaiss, demonstrando que o bairro propicia uma sensação de pertencimento maior do que a própria cidade.

Mas, para quem mora em São Paulo, fazer parte de um bairro significa também ter “crises” de identidade. Isso porque os bairros da cidade, cuja origem, em sua maioria, remonta ao loteamento de fazendas e propriedades, não possuem uma fronteira geográfica estabelecida. Tanto é que os mapas da cidade mostram os nomes, mas não os limites entre eles. Além disso, não existe uma nomenclatura padronizada, mas diversas denominações que surgiram ao longo da história.

Esse é o caso do bairro do Sumaré, também conhecido como Perdizes, Pompéia, e Vila Pompéia. Cerqueira César, por sua vez, também é chamado de Jardins ou Consolação. Já o Jardim Sônia é denominado como Jardim Santa Inês, Parque Modelo ou Jardim Carlu. A multiplicidade ocorre porque existem diversos sistemas de classificação de bairros – o dos Correios,da Prefeitura, da Eletropaulo, da Mapograf, para citar apenas alguns - sendo que cada um segue seus próprios critérios. Para aqueles que moram no limite entre bairros, a confusão costuma ser maior.

Para resolver essa situação, foi incluído no Plano Diretor Estratégico da cidade uma lei que determina que seja realizada a delimitação dos bairros da cidade. No entanto, definir os critérios para essa divisão não é algo tão simples, do ponto de vista técnico, sendo que a própria prefeitura afirma que isso seria inviável (veja Box), alegando que os bairros são entidades dinâmicas e de contorno notadamente indefinido.

Mas essa não é a opinião do geógrafo José Donizete Cazzolato, que desenvolveu em sua dissertação de mestrado uma proposta metodológica para resolver o problema. O geógrafo trabalhou durante 30 anos na empresa Geomapas, período em que conheceu boa parte da cidade – e quase metade dos cerca de 1.500 bairros existentes, conforme sua própria estimativa.

“A principal vantagem da divisão dos bairros seria facilitar a identificação das pessoas com o local onde moram”, diz Cazzolato. Para exemplificar a importância dessa identificação territorial, o geógrafo cita o caso do jogador Cafu que, ao vencer o pentacampeonato mundial, comemorou inscrevendo na camiseta a expressão “100% Jardim Irene”, projetando mundialmente um bairro quase desconhecido e de periferia.

Av. Professor Manuel José Chaves,
Alto de Pinheiros

No lado mais prático, reconhecer um determinado território oficialmente como um bairro pode significar que determinados serviços deveriam ser oferecidos no local: um posto de saúde, uma escola, uma delegacia de polícia, até mesmo uma Igreja. “É a partir do reconhecimento e da identificação com o espaço em que vivemos que passamos a interagir com esse local, o que serve de motivação para a organização coletiva e a demanda por melhorias, reforçando a cidadania”, diz Cazzolato.

A redução da escala administrativa seria especialmente importante porque o município de São Paulo está fora dos padrões do resto do país, já que a população é maior do que estados como Rio Grande do Sul e países como Portugal ou Suécia. A divisão oficial dos bairros proporcionaria uma maior descentralização da administração pública, fazendo com que esta ficasse próxima dos cidadãos.

Uma outra vantagem seria padronizar as classificações existentes. Hoje, o sistema de CEPs é a principal referência para a denominação dos bairros, mas isso não elimina as confusões. “Muitas pessoas nos procuram, reclamando do nome do bairro designado para sua região”, diz Osmarina de Santana, responsável pela manutenção do cadastro de CEP na Região Metropolitana de São Paulo. “Com freqüência, moradores da mesma rua querem coisas diferentes, mas geralmente eles querem a designação do bairro tido como mais valorizado no mercado”.

Outra divisão importante é a do IBGE, que reparte a cidade em Setores Censitários. "Porém, assim como a dos Correios, não é uma divisão adequada, porque fragmenta regiões tradicionalmente reconhecidas como bairros", diz Cazzolato.

A sinalização da cidade também poderia ser aprimorada com bairros definidos, facilitando assim a difícil localização e circulação pela cidade. “Nós tentamos desenvolver um sistema de sinalização com indicação dos bairros da cidade, mas desistimos porque não havia uma divisão oficial”, diz Daphne Savoy, coordenadora de sinalização e orientação da CET.

Como dividir?

Cazzolato define algumas prioridades na hora de definir o traçado. “Em primeiro lugar, é importante que os limites respeitem os elementos da paisagem e sejam de fácil percepção, com uma geometria a mais simples possível e bem definida”. Por isso, o primeiro critério para desenhar um bairro é aproveitar como fronteira os rios, avenidas, trilhos de trem, linhas de transmissão, dutos e grandes equipamentos (parques, aeroportos etc.).


Além disso, os bairros devem respeitar as linhas dos distritos, sendo que cada distrito deve ter um bairro homônimo. Aspectos históricos, como os loteamentos originais, também devem ser levados em consideração.

Outros aspectos importantes seriam a extensão e a população, como forma de garantir a eqüidade territorial. O geógrafo fez um cálculo da extensão média dos cerca de 1.500 bairros de São Paulo, não incluindo no cálculo distritos muito grandes e pouco habitados, como o Marsilac. "O resultado foi uma extensão média de 0,4 a 1,5 km2, e uma população média de 4 a 16 mil pessoas. Com esses parâmetros, a distância máxima entre um ponto periférico e o centro do bairro seria de 800 a 1.400 m, uma distância caminhável".

A vantagem de uma população não muito grande é que isso favoreceria a participação na vida do bairro. Em sua dissertação, o geógrafo explica que a sugestão de 8 mil pessoas praticamente coincide com uma pesquisa americana da década de 1970, em que um grupo de arquitetos afirma que um indivíduo não tem voz efetiva em comunidades com mais de 7 mil pessoas. Essa pesquisa mostra também que esse número apareceu diversas vezes na história, desde a Grécia antiga, em Atenas, no livro de Confúcio sobre o governo e no plano democrático de Jefferson para os Estados Unidos.

Por fim, uma das partes mais polêmicas, dar nome ao bairro. Nesse ponto, o melhor a fazer, segundo o geógrafo, é um levantamento de todas as manifestações toponímicas existentes, desde os postos de serviços públicos, linhas e terminais de ônibus até as lojas e bancos. “O que predominar fica valendo”, diz o Cazzolato. “A consulta popular deve acontecer apenas em caso de dúvida, pois pode trazer distorções, como o fato de muita gente optar pelo nome do bairro de maior valor no mercado.”


A paisagem urbana estampa os nomes dos bairros...

....sinalizando e revelando a relação indivíduo-território.

 

Para prefeitura, bairros não devem ser oficializados.

A delimitação dos bairros de São Paulo foi determinada pelo artigo 43 da lei 13.885 do Plano Diretor Estratégico, que entrou em vigor no dia 3 de fevereiro de 2005.O texto da lei diz que, “as subprefeituras, coordenadas pela Secretaria Municipal do Planejamento – (Sempla) deverão, no prazo máximo de 360 dias a partir da entrada em vigor desta lei, estabelecer a divisão da cidade em bairros, a delimitação e denominação correspondente a cada bairro”. Ou seja, o prazo determinado pela lei terminou em janeiro desse ano.

Segundo Nilza Antenor, diretora do Departamento de Normatização Territorial (Deplano) da Sempla, o órgão já está estudando uma metodologia para realizar a tarefa, mas não pretende usar o bairro como critério territorial. “Não pretendemos dividir a cidade em bairros, que são difíceis de delimitar porque são unidades espontâneas e que se transformam muito. Poderemos adotar unidades de planejamento ou unidades de vizinhança.” Afirmou também que, até o final desse ano, a nova divisão territorial será implantada.

 

Links

Leia íntegra da dissertação de dissertação de José Donizete Cazzolato.


Livros indicados:

SPOSATI, Aldaíza. Cidade em Pedaços. Editora Brasiliense. São Paulo, 2001.

DICK, Maria Vicentina de Paula do Amaral. A Dinâmica dos Nomes na Cidade de São Paulo. Editora Annablume. São Paulo, 1997.

BARROS, Sandra Augusta Leão. O que são Bairros: Limites Político-Administrativos ou Lugares Urbanos da Cidade? O caso de Apipucos e Poço da Panela no Recife. Editora Livro Rápido/Fapesp/UFRPE. Recife 2004.

MALTA, Candido. Reinvente seu Bairro. Editora 34. São Paulo, 2003.

 
Versão para Impressão

 

BAIRROS

MATÉRIA

>> Geógrafo propõe metodologia para delimitar os bairros de São Paulo

REPORTAGEM
>> Conjunto Turística e Luz, exemplos de processos diferentes de formação dos bairros
>> Jornais de bairro contribuem para a integração do leitor ao lugar onde mora
>> Associações de Santo Amaro atuam conjuntamente em defesa da região

PERFIL

>> José Donizete Cazzolato, geógrafo do Centro de Estudos da Metrópole.

ENTREVISTAS
>> Sandra Barros fala sobre formação de bairros em São Paulo e Recife
>> Eduardo Fenianos, o Urbenauta, conta sobre suas expedições metropolitanas.
ARTIGO ASSINADO

>> Os Planos de Bairro como instrumento de superação da cultura anti-urbanística, por Candido Malta

SP EM DEBATE
>> Os bairros de São Paulo devem ser legalmente delimitados?
NOTÍCIAS
>> Leia últimas notícias do CEM.