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Penso
que o Plano de Bairro, associado ao que se ensina na Escola Fundamental
e de Segundo Grau do Bairro, deveria servir para levar a se construir
uma consciência crítica do cidadão, sobre o
que está acontecendo em nossas cidades. Poderia essa idéia
ter sido introduzida nos Parâmetros Curriculares previstos
pela Lei de Diretrizes e Bases para a Educação definidos
a nível federal, mas ainda não o foram.
Na América Latina, ao que sabemos apenas Buenos Aires, com
as recentes eleições democráticas de seus prefeitos,
introduziu essa idéia. No Rio de Janeiro já houve
um ensaio nessa direção, na primeira gestão
do Prefeito César Maia, que, ao que temos notícia
não foi adiante. |
Na região
metropolitana de São Paulo, como primeiro Plano de Bairro, foi
debatido e aprovado pela população em Itapecerica da Serra,
por sua Câmara Municipal após sua aprovação
em assembléia realizada nesse bairro periférico pobre,
o Plano Diretor de Bairro, do Bairro Branca Flor, em 23 de outubro de
2001, na gestão de um prefeito arquiteto e urbanista, Lacir Baudusco,
que por isso merece especial citação.
Em São Paulo, a sua Prefeitura e a sua Câmara Municipal
concordaram em colocar a possibilidade de fazê-lo, nos seus textos
legais maiores por muita insistência nossa, pessoal, junto ao
arquiteto e urbanista Nabil Bonduki e também professor da FAU-USP,
então vereador e relator dos projetos de lei do Plano Diretor
e sua Lei Complementar de zoneamento. Também o Movimento Defenda
São Paulo teve importante papel na defesa dessa inclusão
nos textos legais mencionados e também o está praticando,
em cerca de 30 bairros para isso organizados.
Mas ainda, na cidade de São Paulo, estamos longe de praticá-lo
como se deve.
O anti-urbanismo do paulistano e eu diria do brasileiro, é ainda
uma forte cultura hegemônica, a ser superada. Ela é alimentada
pela busca da especulação imobiliária pelos mais
ricos e pelo desespero dos mais pobres em obter uma moradia qualquer,
em o que conta é uma simples moradia, muitas vezes apenas um
simples teto, strictu-sensu. O próprio movimento em parte se
auto entitula dos sem teto, quando são na verdade, sem cidade.
As vítimas da especulação imobiliária, desse
modo se aliam aos seus algozes, por pura ignorância do processo
social em curso. Essa é uma estranha aliança, que tem
como resultado a manutenção do processo social de produção
dos sem teto.
Penso que o Plano de Bairro, leva ao cidadão comum essa possibilidade,
de apliação de sua consciência cidadã desde
que manejado por políticos progressistas e por cidadãos
conscientes e organizados coletivamente, como os que participam do Movimento
Defenda São Paulo, que é um movimento social de classe
média do qual sou seu atual Diretor Executivo, que luta também
contra a especulação imobiliária que invade e superlota
seus bairros de moradia.
Essa é a minha esperança e a dos militantes do Defenda
São Paulo.
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