A imagem do pneu que é trocado enquanto o carro continua andando é perfeita para ilustrar o que acontece hoje com a área habitacional. O governo Lula investe grandes valores no combate ao déficit de moradias, como parte do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), ao mesmo tempo em que prepara um Plano Nacional de Habitação. A idéia é ter metas e negociar a participação dos diferentes setores envolvidos num arranjo feito para durar até 2023.

Para o governo, seu maior desafio é montar uma estratégia global que represente garantia de acesso a moradias para as populações mais pobres, de um lado, e melhoria das condições de vida para quem mora em habitações precárias, como favelas. “Para construir uma política habitacional sustentável, que atenda a demanda por novas moradias e resolva o problema das favelas, é indispensável envolver o setor privado”, avalia a secretária nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.

No PAC, há R$ 106,3 bilhões previstos para habitação, a serem gastos até 2010. Quase 90% desse valor se destinam a construção de novas unidades, sendo os 10% restantes voltados à urbanização de favelas. Para as famílias com renda de até cinco salários mínimos – hoje R$ 2.050 – estão destinados financiamentos de R$ 32,5 bilhões. Ou seja, pouco mais de 30% do PAC vão virar recursos para casas populares. “Nosso desafio é aumentar o subsídio para as famílias de renda mais baixa”, costuma repetir a secretária nacional.

O Plano Nacional de Habitação também foi discutido com os movimentos sociais, principalmente no encontro realizado no Hotel Sonesta, em Brasília, nos dias 25 a 29 de fevereiro desse ano. Segundo Creuzamar de Pinho, representante da União Nacional por Moradia Popular (UNMP), esse diálogo é indispensável: “O diferencial da participação dos movimentos sociais é que podemos, concretamente, apresentar soluções práticas, não temos só teoria, vivemos o problema”, comenta a líder social.

No entanto, há a preocupação por parte dos movimentos sociais que os recursos do PAC sejam alocados com transparência. "Há ainda, uma grande preocupação dos movimentos populares, com respeito aos percentuais do PAC, destinados para habitação popular. Em 2007, somente metade destes recursos esteve sob o controle e o monitoramento do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social (FNHIS), acarretando pulverização dos investimentos e a falta de conexão com as políticas de desenvolvimento urbano e regional", afirma a UNMP em nota oficial.

Nas contas do governo Lula, o país vai precisar construir perto de 27 milhões de novas moradias até 2023. Isso apenas para atender ao crescimento das famílias, sem considerar o déficit habitacional já acumulado. A Secretaria Nacional de Habitação avalia que 40% dos recursos necessários para essa empreitada têm de vir dos cofres públicos.

Hoje o Brasil constrói cerca de 1,6 milhão de moradias por ano. Estudo feito recentemente por construtores paulistas e encaminhado ao Ministério das Cidades indicou que é preciso elevar essa produção anual para 2 milhões, se o país quiser atender à demanda habitacional e ainda eliminar o déficit acumulado. São as famílias com renda familiar de até dez salários mínimos que representam o principal desafio, pois essa é a faixa de renda mais carente de habitação e é a que mais cresce – perto de três quartos dos 27 milhões de novas moradias deveriam ser destinados a esse público e metade desse total deveria ter subsídio do governo para viabilizar sua aquisição. Pelo levantamento do Sinduscon SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil paulista), até 2020 o Brasil ganhará 21,1 milhões de novas famílias.

Também é preciso atender 2,431 milhões de moradias habitadas por duas ou mais famílias e 3,548 milhões de moradias inadequadas, como as favelas, segundo os dados da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostragem Domiciliar) de 2006, do IBGE.

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