diverCIDADE - Revista Eletrônica do Centro de Estudos da Metrópole

Que existem muitos desafios para a melhoria do SUS parece ser consenso, afinal, como afirma o professor Dr. Nelson Ibañez, “um sistema universal de saúde não se implanta de um dia para o outro. A cidadania não se faz por decreto. É uma construção”. Dentre esses desafios, estão melhorar o que já está estabelecido, com foco na qualidade do atendimento ofertado ao usuário e garantir ao SUS um sistema de avaliação constante que envolva todos os segmentos envolvidos e que possa apontar as reais necessidades do sistema.

Nesse contexto, foram estruturadas algumas estratégias, como o QualiSUS, elaborado a partir dos resultados de pesquisa finalizada em 2003 pelo Ministério da Saúde em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e que apontou para uma necessidade de agilizar o atendimento nos hospitais. Outra estratégia consistiu na criação do Pacto pela Saúde, em 2006, envolvendo união, estados e municípios.

Esses movimentos são engrossados por pesquisas e financiamentos direcionados ao aprimoramento do SUS e à extensão da ampliação de acesso ao sistema de saúde possibilitada por ele. Um exemplo é o Programa de Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS), conduzido pela FAPESP desde 2005 em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, o Ministério da Saúde e o CNPq.

A pesquisadora Ana Maria Malik (FGV) aponta duas questões importantes a serem consideradas nesse movimento: os indicadores de avaliação do sistema e a gestão de pessoas. “Há cada vez mais pessoas formadas/treinadas, mas não necessariamente gente competente. Isso vale também para se tem ou não supervisão, se tem ou não atualização e, principalmente, se tem ou não valorização. E isso faz toda a diferença”, defende.

Sobre os indicadores, Ana Maria acrescenta que “um modelo de assistência diferente deveria ter indicadores de resultado diferentes”. Por exemplo, quando se iniciou a avaliação de produção do Programa Saúde da Família (PSF), avaliava-se o número de consultas realizadas. Porém, de acordo com a pesquisadora, o que deveria ter sido mostrado é que o fato de o agente de saúde ir à casa das pessoas resultava em menos consultas e internações.

Para a professora Virgínia Junqueira (Unifesp), “a avaliação da gestão e da qualidade da atenção deve ser permanente e fazer parte de um processo de planejamento que parte do nível local”. Segundo ela, também é preciso mudar os critérios de avaliação das políticas públicas, atualmente “alicerçados na relação custo/beneficio e que obedecem à lógica da racionalidade das empresas privadas”. Ela acredita que é preciso implementar um processo ascendente de avaliação dos sistemas locais de saúde, possibilitando a problematização dos determinantes das desigualdades das condições de vida e sua articulação com a situação de saúde da população.

Um olhar metropolitano

Um exemplo de iniciativas de avaliação do Sistema está no Observatório de Saúde da Região Metropolitana de São Paulo. Desde 2005, o Observatório procura avaliar o SUS na região metropolitana de São Paulo (RMSP) dividida em sete regiões de saúde.

Os estudos realizados pelo Observatório estão centrados em fontes secundárias, como o DataSUS e o IBGE, a partir das quais buscam quantificar os problemas de saúde e verificar como se distribuem na RMSP. Esse mapeamento é seguido por uma avaliação desses dados e levantamento de propostas de ação que são apresentadas e debatidas com os gestores dos 39 municípios da RMSP.

De acordo com Álvaro Escrivão Júnior, um dos coordenadores, o objetivo é articular uma rede de atendimento para as necessidades mais características dessa metrópole levando também em consideração a capacidade instalada dos sistemas de saúde dos municípios que a constituem. Além dos pesquisadores, cada município também pode alimentar o sistema de dados disponibilizado no site do Observatório. A idéia é que esses dados fiquem disponíveis e compreensíveis para os gestores de saúde de forma a orientar políticas públicas de saúde que possibilitem uma melhora do SUS na RMSP.

Ações como essa encabeçada pelo Observatório da Saúde respondem por mais um dos desafios do SUS, que é o de considerar as grandes diferenças regionais intrínsecas do país, mas sem perder a articulação e integração, que são objetivos do SUS. O Observatório foi instituído numa parceria entre Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de São Paulo e Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde e a Fundação do Desenvolvimento Administrativo.