diverCIDADE - Revista Eletrônica do Centro de Estudos da Metrópole

No contexto urbano, uma das estratégias criadas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida considerando o conceito mais amplo de saúde é o movimento Cidades Saudáveis. Rosilda Mendes, professora da Unifesp e pesquisadora do Centro de Estudos, Pesquisa e Documentação (CEPEDOC) Cidades Saudáveis da Faculdade de Saúde Pública da USP, explica que o movimento extrapola também a concepção de que a saúde se promove apenas nos serviços de saúde. A idéia é trabalhar a participação social em todos os setores de políticas públicas de forma integrada.

Segundo Rosilda, todas as políticas públicas no âmbito da cidade devem ter como critério decisório a capacidade de modificar a qualidade de vida a população. Nesse sentido, “a política de transporte é saudável, a de educação é saudável, a de habitação é saudável”, explica. Para isso, o movimento trabalha o conceito de empoderamento, ou seja, a idéia de que as pessoas assumem a responsabilidade pela sua vida, sua saúde e sua comunidade.

As Cidades Saudáveis fazem parte de um conjunto de políticas urbanas disseminadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) no final do século XX. Têm, então, como movimentos “irmãos” os das comunidades solidárias, cidades sustentáveis, cidades iluminadas e a Agenda 21. O Canadá foi um dos primeiros países a abraçar o movimento, ainda nos anos 1980, o qual depois se espalhou por diversos países da Europa e chegou aos países da América Latina no início dos anos 1990.

No Brasil, o movimento não tem conseguido firmar-se, sendo caracterizado principalmente por algumas experiências temporárias, como é o caso do município de São Paulo. Essas experiências têm mostrado que a articulação do projeto nos municípios é geralmente iniciada pelo setor de saúde e a experiência intersetorial verdadeira não se completa, seja porque o adjetivo “saudável” pode parecer como relacionado apenas à saúde, seja porque muitas vezes falta vontade política de unificar orçamentos e ações.

De fato, as estruturas organizacionais dos municípios reforçam a fragmentação das políticas ao apresentarem diversos escalões hierárquicos e setorizados, como as secretarias e subsecretarias. Nesse sentido, um exemplo positivo é o modelo que vem sendo adotado pelo município de Curitiba. A estrutura administrativa foi gradualmente sendo substituída por uma organização matricial, na qual diferentes órgãos de gestão municipal foram agregados em coordenações funcionais que se estruturaram dentro da lógica de problemas e territórios. Para articular orçamentos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias foi modificada.

Mas instituir uma nova ordem governativa na cidade não é uma questão fácil de ser equacionada. Segundo Rosilda, os técnicos ou cientistas chamados a colaborar na resolução dos problemas, por terem sido formados dentro do paradigma da disjunção, só conseguem analisar tais situações de acordo com sua ótica, não identificando as múltiplas facetas, nem os múltiplos sinais que os problemas emitem. “Indicam soluções parciais ou alienadas, que não têm atingido as reais causas desses problemas”, conclui.