A ampliação do conceito de saúde: um outro desafio para o SUS

por Tatiana Nahas

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde como “o estado de completo bem-estar físico, mental e social e não simplesmente a ausência de doença ou enfermidade”. Há quem defenda que essa visão caracteriza a saúde como algo ideal, inatingível, dificultando seu uso como meta pelos serviços de saúde. Para além disso, porém, essa concepção situa a saúde como um estado positivo, que pode ser promovido, cultivado e aperfeiçoado.

Uma primeira sistematização das intenções de promoção da saúde está registrada na Carta de Otawa, resultante da Primeira Conferência Internacional para Promoção da Saúde realizada em 1986. A carta apresenta este como “o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria da sua qualidade de vida e saúde, incluindo maior participação em seu controle. Para atingir um completo bem-estar físico, mental e social, os indivíduos e grupos devem saber identificar aspirações, satisfazer necessidades e modificar favoravelmente o meio ambiente”.

A Constituição Federal do Brasil, vigente desde 1988, seguiu essa linha e foi além. Os artigos que versam sobre a saúde não só estão em consonância com esse conceito mais amplo de saúde ao enfocarem “políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos, e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para a sua promoção, proteção e recuperação”, como também colocam a saúde como um dever do Estado.

Desde então, alguns programas de promoção da saúde vêm sendo conduzidos no país. Um exemplo é o Agita São Paulo, criado a partir de um convênio entre a Secretaria de Estado da Saúde e o Centro de Estudos do Laboratório de Aptidão Física de São Caetano do Sul. Atuando desde 1997, seu objetivo é combater o sedentarismo no Estado por meio da promoção de atividades físicas e aumento do conhecimento da população sobre os benefícios da vida ativa.

Dentro da estrutura do SUS e também em consonância com a promoção da saúde, o PSF pretende mais do que simplesmente disponibilizar unidades para tratamento de enfermidades. A proposta é que seja possível atuar antes disso, por meio das visitas que os agentes de saúde fazem às residências de seus bairros com o intuito de conhecer a realidade de cada família e antecipar os problemas.